Piauí: cerca de 11 prefeituras devem ter FPM bloqueado

Aroeiras do Itaim, Canavieira, Conceição do Canindé, Fartura do Piauí, Gilbués, Morro Cabeça no Tempo, Paes Landim, Passagem Franca do Piauí, Ribeira do Piauí, Sebastião Barros e União
créditos: cidadeverde.com

 

Os municípios de Aroeiras do Itaim, Canavieira, Conceição do Canindé, Fartura do Piauí, Gilbués, Morro Cabeça no Tempo, Paes Landim, Passagem Franca do Piauí, Ribeira do Piauí, Sebastião Barros e União, devem de acordo com Sistema de Informação sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), vinculado ao Ministério da Saúde, ter os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados.

Os entes que estão nessa situação não homologaram informações referentes ao 6º bimestre de 2020 dos gastos com saúde; o prazo se encerrou na terça-feira 02 de março. O município que se encontra na lista de bloqueados no site do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) deve procurar regularizar a situação para o desbloqueio do repasse.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os principais motivos para bloqueio do FPM são: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); débitos com o Instituto do Seguro Social (INSS) e débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), além da falta de prestação de contas no Siops.

 


 


COLUNISTA
Eudes Martins
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