Em portaria assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e publicada na segunda-feira, 18 de julho, foi estabelecida a transferência de recurso financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pelo Coronavírus.

No Piauí, o montante chega a R$ 1,5 milhão, sendo distribuído R$ 158,4 mil; e aos municípios de Floriano (R$ 400 mil); Parnaíba (R$ 484,8 mil); e Teresina (R$ 460,8 mil).

O recurso financeiro será disposto ao custeio das diárias de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI COVID 19), no valor de R$ 105,9 milhões, a ser disponibilizado aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, em parcela única. Os recursos financeiros correspondem a cobertura das diárias de UTI COVID-19 registradas no Sistema de Informação Hospitalar (SIHSUS).

O quantitativo de diárias de UTI Covid-19 apurado foi multiplicado pelo valor unitário do procedimento de R$ 1,6 mil. Nesse sentido, o Fundo Nacional de Saúde deverá adotará as medidas necessárias para a transferência dos montantes estabelecidos aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, em parcela única, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

O recurso orçamentário correrá por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho de Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade.